Maior atenção ao possível aumento de situações de violência doméstica

Num momento em que se privilegia a casa como espaço onde devemos permanecer para nossa segurança e prevenção relativamente à pandemia do COVID-19, esse que se requer um local positivo e securizante, apresenta-se para muitas vítimas de violência doméstica como um contexto de medo e ameaça contra a integridade física e emocional.

Muitos alertas têm sido divulgados quanto às limitações de procura de apoio formal e/ou informal que o confinamento residencial pode representar para as vítimas de violência doméstica, o que se tem vindo a reflectir na diminuição nacional de cerca de 40% de novas participações criminais nas forças de segurança quando comparadas com o período homólogo de 2019.

Porém, e à semelhança do que tem acontecido noutros países europeus, e tendo já passado quase oito semanas desde o início do isolamento social, no Gabinete de Apoio a Vítimas da CooLabora começamos a denotar um ligeiro aumento das situações novas de violência doméstica. Senão vejamos: de 16 de Março a 16 de Abril registámos apenas duas sinalizações de casos novos, que articulámos com as forças de segurança. Entre 17 de Abril e 11 de Maio existiram já 13 novos processos de violência doméstica, que careceram de intervenção articulada com a parceria da Rede Violência Zero, de que destacamos o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, a GNR, a PSP, o Ministério Público, a Segurança Social e o Tribunal Judicial, tendo-se revelado necessário numa das situações diligenciar pelo acolhimento institucional imediato da vítima idosa.

A par disto, desde o início do confinamento habitacional e até 11 de Maio, o nosso Gabinete registou 285 atendimentos telefónicos e 13 presenciais, 3 situações com necessidade de acolhimento urgente, tendo sido atendidas um total de 77 vítimas (71 mulheres e 6 homens).

E se, quando consideramos estes números em comparação com o mesmo período de 2019, não podemos sublinhar a existência de um aumento do número de casos novos; se os analisarmos sob o escopo mais restrito do período de isolamento habitacional, podemos concluir que nos últimos dias se observa um aumento significativo de novas situações de violência doméstica relativamente ao registado nas primeiras 5 semanas de isolamento. Estes dados vão de encontro aos alertas nacionais (da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) e internacionais (da Organização Mundial de Saúde ou da Organização das Nações Unidas) que procuram sensibilizar para o maior risco de violência doméstica perante o prolongar do confinamento.