Erradicação da probreza ou erradicação das causas?

Por José Centeio

A forma como estamos organizados enquanto sociedade; um discurso sobre oportunidades e sobre o mérito, construído a partir da escola, como se o ponto de partida fosse igual para todos; a sobrevalorização de determinadas áreas e profissões em detrimento de outras, tão necessárias quanto as primeiras, e que tem como efeito o estabelecer padrões societais excludentes; a forma como se pensa – ou não – o território, tanto na parte urbana como rural; o modo como pensamos e construímos as cidades; um ensino desajustado da realidade, mas que continua a criar expetativas que depois não encontram correspondência nessa mesma realidade; a forma como se marginalizam as minorias; a desatenção aos grupos de risco, são fatores, entre outros, que contribuem para que se gerem focos de pobreza e de exclusão ou se alimentem os já existentes.

Há algo no discurso sobre a pobreza e, de modo muito particular, sobre a procura de soluções para a sua erradicação, que é não apenas ilusório como também contribui para que sobre o problema a sociedade não tenha uma consciência crítica que possibilite uma verdadeira transformação. Quando nos referimos à pobreza como se de uma entidade se tratasse em vez de a olharmos como consequência de uma realidade diversa, acabamos por omitir as causas ou até mesmo desvalorizá-las. Centrar o foco na pobreza como um todo, sendo compreensível, torna-a aos olhos da sociedade como algo subjetivo e distante, acabando por responsabilizar os próprios pela sua situação. A pobreza é concreta e tem causas concretas. Importa, pois, centrar o discurso nas causas e na procura de soluções e não na pobreza como se de uma entidade se tratasse. Só se erradica a pobreza erradicando as causas que lhe estão na origem e evitando que novos focos possam eclodir. Dou-vos um exemplo que muito nos devia incomodar na forma como é abordado e discutido. Quando, em sede de concertação social, se discute o salário mínimo, o que está em causa é não apenas um determinado montante, mas sobretudo de que forma esse montante pode contribuir para a diminuição do risco de pobreza (cerca de 10,8%) da população que apesar de trabalhar continua pobre. É imoral, e do facto somos todos responsáveis, que quem contribui para a produção de riqueza do seu país não possa usufruir dessa mesma riqueza. É verdade, e importa que o assumamos muito claramente, que sendo o salário uma contribuição necessária para a redução da pobreza, ela está longe de ser condição suficiente. O custo de acesso a serviços essenciais, nomeadamente a educação, seja pela localização geográfica, seja pela escassez de meios, a forma comos próprios gerem as suas expetativas e o modo como a sociedade as valoriza ou desvaloriza, são também fatores determinantes, assim como as opções à disposição que permitam escolhas mais favoráveis. Relembro aqui um episódio que me foi relatado por uma responsável de um Centro de Emprego do Alentejo. Um dia ao telefonar a um jovem que vivia numa pequena aldeia do Alentejo interior dando-lhe conta do agendamento de uma entrevista de emprego, do outro lado da linha não sentiu qualquer entusiasmo e até mesmo um amargo de voz. Ao perguntar ao jovem o que se passava, do outro lado obteve a resposta: Mas doutora, eu queria mesmo ir à entrevista, mas como? A essa hora não tenho transporte e não tenho dinheiro para pagar um táxi. A responsável dava-me conta da sua impotência e de como o aparelho estatal não está preparado e não tem a flexibilidade para lidar com situações como a daquele jovem.

Ser pobre numa grande cidade litoral ou do interior não é a mesma coisa e ainda menos ser pobre numa zona isolada e deprimida do interior, apesar da condição ser a mesma. E não pretendo aqui fazer qualquer juízo de valor ou análise sobre o grau de pobreza de cada um, mas apenas chamar a atenção para o facto e percebermos que uma verdadeira estratégia de erradicação dos focos geradores de pobreza não pode ser homogénea e deve ter em conta a diversidade e o contexto onde esses focos surgem. A solução para a sua erradicação é sempre comunitária e implica um determinado grau de consciência social (diferente de solidariedade) dessa mesma comunidade. O mesmo será dizer que terá de estar envolvida na procura de soluções. Se assim não for não faremos mais do que limpar a ferida, mas não eliminar a infeção que acabará por se transformar em gangrena social. Daí a importância das organizações locais, inseridas na comunidade, que conhecem e trabalham com esses públicos e que possuem a experiência e saber necessários à procura de verdadeiras soluções.

Uma estratégia para a erradicação dos focos de pobreza deve ter, por um lado, a urgente preocupação de erradicar os já existentes e, por outro, a preocupação vigilante de evitar que outros possam eclodir. Por isso, ela não se compagina com o ciclo de uma legislatura nem pode estar sujeita às disponibilidades financeiras oriundas da União Europeia. Ela deve ser permanente, com os necessários ajustes, transversal, tanto em saberes e competências como nas áreas a abranger, suficientemente flexível na procura de soluções, descentralizada e desenhada localmente de acordo com as necessidades e objetivos pretendidos, sejam eles de curto, médio ou longo prazo. E sem esquecer o envolvimento direto das vítimas, ou seja, dos pobres.

Sabe-se o quanto é difícil romper o ciclo da pobreza e evitar que filho de pobre continue a ser pobre. Romper esse ciclo exige um esforço ao nível da educação, desde o infantil até à idade adulta, nomeadamente disponibilizando os meios necessários e adequados à aprendizagem. Mas também exige que se invista nas famílias com o objetivo de melhorarem a sua gestão familiar, seja ao nível do orçamento, mas também da gestão das expetativas, estabelecer prioridades e saber enquadrá-las num projeto de futuro com vista à diminuição e maior controlo sobre riscos futuros. E inclui inevitavelmente uma atenção especial aos grupos de risco: famílias destruturadas, vítimas de violência doméstica, famílias monoparentais, idosos, jovens com dificuldades de inserção, etc..

Ao Estado, se perceber que desenhar estratégias únicas não é solução e que os apoios disponibilizados, até pelos normativos que os sustentam, são muitas vezes focos de exclusão, caberá desenhar as linhas gerais da política, prioridades e objetivos gerais, bem como garantir os apoios necessários à sua implementação e desenvolvimento sustentados pelas organizações locais. Mas cabe-lhe sobretudo, assim como às Instituições que nos representam, precaver as injustiças e criar mecanismos que tornem as formas de produção mais justas e sustentáveis, bem como uma melhor e justa redistribuição da riqueza produzida. Cabe-nos a nós, como exercício de cidadania, sermos exigentes com quem tem o poder de decisão e críticos (não maldizentes) quanto às opções tomadas.

Trata-se de uma árdua tarefa coletiva que não se resolve com solidariedade, mesmo se necessária em tempos de maior urgência, mas com consciência social. Ou seja, a capacidade que temos de individual e coletivamente, no nosso quotidiano, construirmos uma sociedade mais justa, democrática, sustentável e inclusiva.