Manifesto contra a Violência

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27 November 2012

MANIFESTO

Participar na batalhapela eliminação da violência contra as mulheres é, ao mesmotempo, um dever cívico e uma exigência ética. Se a violência, nassuas múltiplas expressões, é sempre um fenómeno do domínio doirracional, a violência contra as mulheres é, seguramente, pela suanatureza de ignomínia, cobardia e indignidade, um barómetro dasaúde da própria democracia. Pode dizer-se que a realidade queexprime socialmente a violência contra as mulheres traduz sempre, deforma nítida, profundas feridas da matriz civilizacional dasociedade, onde se inscreve o conjunto de direitos que se costumamdesignar por elementares e intrínsecos à própria condição dahumanidade.

Apesar de todos osavanços e das transformações no domínio da mentalidade, aviolência contra as mulheres permanece uma situação gravíssima emPortugal, o que denota o atraso cultural (a violência tem sempre umaraiz cultural) da sociedade portuguesa. Basta olhar o quotidianoportuguês, a espuma dos dias que emerge na comunicação social,para se avaliar como o absurdo dessa violência de género permanecerealidade persistente e dramática.

Tudo isto decorre, éverdade, num contexto mais vasto e de longa duração, em que osestigmas da subalternização da mulher na sociedade dão a imagemprecisa de profundas desigualdades cujos traços se reflectemamplamente na tipologia de uma violência, enraizada nas relaçõesde poder assimétricas entre homens e mulheres, cabendo a estasrepresentações sociais que as remetem, com insistência, parapapéis secundários.

E, no entanto, aviolência contra as mulheres, não sendo fenómeno residual, é umarealidade, em larga medida, ainda oculta na sociedade, apesar douniverso de crimes que ela contempla: a maior causa de morte einvalidez nas mulheres com idade entre os 16 e 44 anos. À questãodas agressões físicas é preciso juntar as de carácterpsicológico, que são ferida funda e que as mulheres sofrem nosilêncio, num espaço de toleradas impunidades.

Há, ainda, à voltadesta problemática, uma mitologia que é urgente desconstruir. Nestesentido, é preciso que a violação de direitos essenciais que aviolência contra as mulheres comporta, implique um cada vez maiortrabalho de denúncia cívica, colocando na ordem do dia a exigênciade uma justiça de sentido público, que não fique refém dainvisibilidade do crime nem se compadeça com pressupostosideológicos que tomam como natural a violência de género.

É preciso lutar paraque a consciência pública deste drama social torne possível a suasuperação. A violência contra as mulheres é uma ignomínia.Por-lhe termo é um dever de dignidade e de futuro. Uma sociedade quese considera democrática e tolera ou finge ignorar a violênciacontra as mulheres reproduz a morte dentro de si própria. Lutemoscontra essa doença letal. Por nós todos. Pela humanidade.

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