PRR: Relançar e reorientar a política de habitação em Portugal”
A CooLabora foi convidada a apresentar um contributo no seminário “Políticas de Habitação: relançar e reorientar a política de habitação em Portugal”, que teve lugar no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Destacámos a importância da provisão pública de habitação e lembrámos que o direito à habitação teve sempre um tratamento muito distinto de outros direitos, como o acesso à saúde ou à educação, o que se traduz num parque público habitacional que representa apenas 2% do total, um valor muito baixo face à média europeia e especialmente preocupante num país com índices de pobreza persistente tão elevados.
Assinalámos também que a habitação e o espaço público não são neutros pois as vidas das pessoas que os habitam são diversas e o espaço molda também aquelas que são as suas vivências. Destacámos que a pandemia Covid 19 veio juntar-se à velha pandemia da violência doméstica e agravar aquilo que eram já dificuldades preocupantes na vida das vítimas pois reforçou a insegurança, criou desemprego e maior precariedade. O acesso à habitação é fundamental e o desconfinamento levará certamente a um aumento da necessidade de habitações urgentes e temporárias, que importa assegurar.