A intervenção no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica e de género tem vindo a ter, desde 2010, várias fontes de financiamento. Em 2016, foi alargada e reforçada com a assinatura de um protocolo, a 24 de Junho, promovido pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, para a implementação de uma Estratégia de Territorialização para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que abrange os municípios de Belmonte, Covilhã e Fundão. O objectivo desta Estratégia é alcançar uma cobertura nacional progressiva dos serviços de apoio e protecção às vítimas de violência doméstica e de género. Foi renovada a 15 de Fevereiro de 2019 por um período de 24 meses. Em Dezembro de 2019, iniciou-se um novo financiamento através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE). Em Setembro de 2023, iniciou-se o financiamento actual através do Portugal 2030.
O Projecto Violência Zero tem como principais objectivos:
- Sensibilizar o público escolar e a comunidade em geral.
- Atender e acompanhar vítimas de VMVD através da prestação de apoio social, psicológico/emocional e informação jurídica com atendimento fixo na Covilhã e itinerante nos concelhos de Belmonte e Fundão, nas instalações das entidades parceiras;
- Fornecer apoio psicológico e psicoterapêutico a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, com pontos de atendimento nos concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão;
- Dinamizar a rede de cooperação interinstitucional Violência Zero e proporcionar a formação contínua dos seus membros;
Iniciativas de sensibilização pública
Pretende-se sensibilizar a comunidade e colocar na agenda pública temáticas relevantes na prevenção e combate à violência doméstica e de género através da realização de duas grandes iniciativas anuais no dia 14 de Fevereiro (One Billion Rising – violência no namoro) e 25 de Novembro (Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres); e da realização de acções de sensibilização para o público escolar sobre igualdade entre homens e mulheres e violência no namoro.
14 de Fevereiro – One Billion Rising
25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Sessões de prevenção da violência no namoro em escolas
Parceria
CooLabora; Municípios de Belmonte, Covilhã e Fundão; Administração Regional de Saúde do Centro: Unidade Local de Saúde Cova da Beira (Centro Hospitalar e Centros de Saúde), Centro de Respostas Integradas de Castelo Branco; Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco; Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Belmonte, Covilhã e Fundão; Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Castelo Branco; Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Castelo Branco; Delegação Regional do Centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional; Direcção-Geral da Administração Escolar; Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direcção de Serviços da Região Centro; Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.; Ordem dos Advogados – Delegação da Covilhã; Procuradoria da República da Comarca de Castelo Branco; Universidade da Beira Interior; Santa Casa da Misericórdia da Covilhã.
Período de execução:
Maio 2010 a s/ data
Financiamento actual:
Portugal 2030